29/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000844-16.2024.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: ROBERTO CASTILHO DA COSTAADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 24/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
28/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 00:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
24/07/2025 15:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
17/07/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
17/07/2025 16:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/07/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 16:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
14/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000844-16.2024.8.27.2706/TO AUTOR: ROBERTO CASTILHO DA COSTAADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII1, e 1232 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. IVANETE MARIA DE SANTANA - Rua Maranhão, 210, entroncamento, nesta cidade: MARIA DE TAL - Rua 12, 236, entroncamento, nesta cidade Com a vigência da Lei. n 4.240/2023 não existe mais hipótese de isenção das custas de locomoção para certas distâncias a serem percorridas.

Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 2.

Art. 123.

Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO).
10/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 16:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 09:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 09:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 08:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 08:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 14:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/06/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 14:25

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/06/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 14:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000844-16.2024.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: ROBERTO CASTILHO DA COSTAADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 27/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
21/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 10:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 08:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
07/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:28

Juntada - Informações
06/05/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 10:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
25/04/2025 09:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
24/04/2025 17:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/04/2025 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
24/04/2025 12:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2025 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: FÁBIO LUIZ RIBEIRO GOMES (por substituição em 25/04/2025 09:43:58)
24/04/2025 12:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2025 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 12:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2025 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 12:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2025 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 12:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/04/2025 12:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
23/04/2025 12:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/04/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 13:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/04/2025 13:36

Lavrada Certidão
24/03/2025 15:10

Juntada - Informações
24/03/2025 14:04

Juntada - Informações
20/03/2025 17:37

Juntada - Informações
20/03/2025 17:37

Juntada - Informações
20/03/2025 12:43

Lavrada Certidão
19/03/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 15:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSÉ ALVES PROPÉRCIO - EXCLUÍDA
11/02/2025 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IRENICE BATISTA ALVES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
11/02/2025 15:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NELSON ALVES PROPERCIO - EXCLUÍDA
10/02/2025 17:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA APARECIDA PLINIO - EXCLUÍDA
28/11/2024 14:47

Conclusão para decisão
27/11/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:53

Lavrada Certidão
23/10/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 16:46

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
29/07/2024 15:49

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:48

Lavrada Certidão
29/07/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:28

Juntada - Informações
15/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 16:53

Juntada - Informações
03/06/2024 19:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
25/05/2024 19:40

Protocolizada Petição
21/05/2024 10:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 15:41

Juntada - Informações
07/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/04/2024 13:11

Publicação de Edital
24/04/2024 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
24/04/2024 15:30

Juntada - Documento - Edital Afixado
24/04/2024 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARAPROT
24/04/2024 12:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/04/2024 12:19

Expedido Edital
23/04/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 15:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/04/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 15:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN
01/04/2024 13:03

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 17:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/03/2024 14:17

Conclusão para despacho
19/03/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 16:12

Conclusão para despacho
22/02/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 23:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROBERTO CASTILHO DA COSTA - Guia 5374940 - R$ 1.534,25
17/01/2024 23:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROBERTO CASTILHO DA COSTA - Guia 5374939 - R$ 1.532,97
17/01/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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