24/06/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006068-95.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: IARA LUZIA FERREIRA SOARESADVOGADO(A): KATIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348)ADVOGADO(A): RIKÉZIA POLIANA ARAÚJO SILVA (OAB TO013360) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:58

Trânsito em Julgado
09/06/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 23:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2025 22:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2025 17:43

Conclusão para julgamento
14/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:16

Decisão - Outras Decisões
14/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
14/03/2025 14:01

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 13:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2025 10:13

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/03/2025 16:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOARA2ECIVJ para TOARAEPRECJ)
13/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2ECIVJ)
13/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:57

Decisão - Declaração - Incompetência
11/03/2025 16:16

Conclusão para despacho
11/03/2025 16:15

Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 16:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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