17/06/2025 13:27

Conclusão para decisão
16/06/2025 23:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0033049-63.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00282957820238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: JOÃO NERES BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): KEMELLY SAMARAH MENDONÇA FEITOSA (OAB TO011249)ADVOGADO(A): ZILMONDES FERREIRA FEITOSA (OAB TO009498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 26/05/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/05/2025 16:00. Refer. Evento 82
08/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:22

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 17:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
08/04/2025 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 15:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 15:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 79
24/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 17:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/05/2025 16:00
21/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 15:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 15:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/04/2025 16:10. Refer. Evento 65
12/03/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
12/03/2025 13:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 13:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 00:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 00:27

Protocolizada Petição
12/03/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/04/2025 16:10
13/11/2024 13:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 12/11/2024 16:45. Refer. Evento 45
12/11/2024 17:03

Protocolizada Petição
12/11/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 15:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 20:52

Protocolizada Petição
04/11/2024 16:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
28/10/2024 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/07/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2024 15:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 12/11/2024 16:45
24/06/2024 18:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/06/2024 11:59

Conclusão para decisão
12/06/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 12:05

Alterada a parte - Situação da parte JOÃO NERES BARBOSA JUNIOR - DENUNCIADO
02/04/2024 22:43

Protocolizada Petição
31/01/2024 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
31/01/2024 15:01

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
31/01/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 13:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023 17:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 13:34

Lavrada Certidão
04/09/2023 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 13:28

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
01/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:47

Expedido Ofício
01/09/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/08/2023 14:00

Conclusão para decisão
25/08/2023 14:00

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2023 15:07

Distribuído por dependência - Número: 00282957820238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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