22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002702-05.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: JOSEANE DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): THIAGO ARAGÃO KUBO (OAB TO003169)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
12/06/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 08:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2025 15:06

Conclusão para julgamento
07/05/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 15:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Expedido Alvará
13/02/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/02/2025 16:49

Protocolizada Petição
30/01/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/11/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2024 08:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:37

Conclusão para despacho
08/11/2024 12:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/03/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
25/03/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:04

Trânsito em Julgado
13/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/01/2024 13:48

Conclusão para julgamento
19/12/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:08

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 12:41

Conclusão para despacho
24/11/2023 12:41

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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