03/07/2025 13:17

Conclusão para julgamento
03/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/06/2025 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0024272-89.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: M.K.

DIST.

DE PROD.

DE HIGIENE PESSOAIS E USO DOMESTICO LTDAADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA (OAB SP314665)ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA BRAGHINI (OAB SP310649)ADVOGADO(A): SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB MG088247)EMBARGANTE: JÕAO EDWARD VAZ MAIAADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA (OAB SP314665)ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA BRAGHINI (OAB SP310649)ADVOGADO(A): SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB MG088247) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:01

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
13/02/2025 17:33

Conclusão para despacho
12/02/2025 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
19/12/2024 17:03

Lavrada Certidão
19/12/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JÕAO EDWARD VAZ MAIA - Guia 5633681 - R$ 50,00
19/12/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JÕAO EDWARD VAZ MAIA - Guia 5633680 - R$ 4.101,00
19/12/2024 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
28/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/10/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
21/10/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2024 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
21/10/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 14:21

Conclusão para despacho
14/08/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:53

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024 16:42

Conclusão para despacho
19/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/04/2024 14:57

Protocolizada Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/02/2024 17:23

Conclusão para despacho
29/01/2024 11:21

Protocolizada Petição
18/01/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/12/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:20

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/10/2023 17:22

Conclusão para despacho
27/09/2023 10:59

Protocolizada Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:18

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 16:24

Conclusão para despacho
21/06/2023 16:23

Processo Corretamente Autuado
21/06/2023 16:02

Distribuído por dependência - Número: 00247388820208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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