10/06/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ
10/06/2025 13:12

Juntada - Documento - Edital Afixado
10/06/2025 02:27

Disponibilização de Edital - no dia 10/06/2025 Prazo do edital: 03/07/2025 Prazo de citação/intimação: 10/07/2025
10/06/2025 00:00

Edital

Execução Fiscal Nº 0005773-34.2020.8.27.2706/TO AUTOR: MUNICIPIO DE ARAGUAINA RÉU: MARIA BATISTA DA SILVA EDITAL Nº 14886346 Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias A Magistrada, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína-TO, processam os autos de Execução Fiscal nº 00057733420208272706, proposta pelo MUNICIPIO DE ARAGUAINA em face de MARIA BATISTA DA SILVA - CPF/CNPJ nº *43.***.*50-00, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da DECISÃO proferida no evento 65 dos autos em epígrafe, bem como, INTIMO a parte acima identificada, ou na pessoa de seu representante legal, caso possua, nos termos do Art. 854, § 3º do CPC/2015, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que a quantia tornada indisponível, no valor de R$ 238,63 (duzentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos) em sua conta bancária, através do sistema Sisbajud, conforme Termo de Penhora anexo ao evento n.º 40 - TERMOPENH2 é impenhorável ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Tudo em conformidade com a(o) r. despacho/decisão proferido(a) no evento n.º 38, que determinou a penhora on-line o qual, foi BLOQUEADO/TRANSFERIDO através do sistema Sisbajud. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (1) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 09 de junho de 2025.

Eu, LUIS FERNANDO MARINHO MENDANHA.

Auxiliar Judiciário, que o digitei.
09/06/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT
09/06/2025 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/06/2025
02/06/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 16:16

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 16:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/03/2025 16:10

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 15:50

Conclusão para despacho
13/02/2025 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/02/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 07:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 08:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 07/01/2025 10:01:37)
07/01/2025 08:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/11/2024 14:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 16:59

Conclusão para despacho
22/11/2024 15:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41 Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 21/11/2024 16:51:33)
21/11/2024 16:44

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/11/2024 16:50

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
07/11/2024 16:00

Lavrada Certidão
14/10/2024 17:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/10/2024 13:02

Conclusão para despacho
11/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 13:32

Conclusão para despacho
30/12/2021 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/12/2021 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 18:03

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/10/2021 15:37

Conclusão para despacho
21/10/2021 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 12:02

Lavrada Certidão
30/08/2021 11:58

Lavrada Certidão
09/08/2021 18:02

Despacho - Mero expediente
06/08/2021 16:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
04/08/2021 17:08

Conclusão para despacho
03/08/2021 15:29

Protocolizada Petição
24/06/2021 15:58

Expedido Carta pelo Correio
15/06/2021 09:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
19/10/2020 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ
06/10/2020 11:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF
03/10/2020 00:55

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ
03/10/2020 00:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ
31/03/2020 18:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Oficial: MARIA DIVINA ROSA (por substituição em 21/01/2021 17:23:57)
31/03/2020 18:08

Expedido Mandado
19/02/2020 16:18

Despacho - Mero expediente
19/02/2020 14:02

Conclusão para despacho
19/02/2020 14:02

Processo Corretamente Autuado
18/02/2020 08:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF
17/02/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000072-07.2025.8.27.2710

Jonas Ferreira de Souza

Municipio de Esperantina-To

Advogado: Hiane Karoline Moura Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0009156-72.2025.8.27.2729

Nc Farma Participacoes S.A.

Marco Advocacia S/C

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0014582-02.2024.8.27.2729

F T Mendes LTDA

Felipe Rocha Martins

Advogado: Daniela Neres do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0007877-23.2025.8.27.2706

Darcy Pereira da Luz Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Matheus Damacena Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0023849-04.2023.8.27.2706

Euripedes Newton de Matos

Francisco Pereira da Silva

Advogado: David Nery Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/11/2023 17:37

Exibir Processo