19/07/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026694-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WILLIAN DE SOUSA FERREIRAADVOGADO(A): LARHA THAVILA SILVA SANTOS (OAB TO011752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 14/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014162025
07/07/2025 18:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014162025
07/07/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026694-37.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: WILLIAN DE SOUSA FERREIRAADVOGADO(A): LARHA THAVILA SILVA SANTOS (OAB TO011752) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.

Ante o exposto, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença, com fulcro nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará judicial na forma pleiteada no evento anterior, com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
11/06/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/06/2025 16:19

Conclusão para julgamento
21/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
21/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
16/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/05/2025 15:14

Lavrada Certidão
14/05/2025 15:57

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025 15:56

Juntada - Informações
07/05/2025 16:48

Juntada - Informações
15/03/2025 12:14

Protocolizada Petição
19/02/2025 12:38

Juntada - Informações
13/11/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
13/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/11/2024 18:39

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/11/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
05/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/11/2024 09:27

Lavrada Certidão
04/11/2024 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
31/10/2024 12:16

Conclusão para decisão
31/10/2024 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
29/10/2024 19:53

Protocolizada Petição
29/10/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/08/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/08/2024 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/08/2024 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
16/08/2024 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
16/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:31

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 14:35

Conclusão para despacho
26/07/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/07/2024 13:41

Conclusão para decisão
09/07/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 21:22

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 15:07

Conclusão para despacho
06/06/2024 15:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 21:33

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 14:21

Conclusão para despacho
17/05/2024 13:19

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
17/05/2024 13:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 13:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/05/2024 13:18

Trânsito em Julgado
16/05/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/04/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 19:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/04/2024 16:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:10

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 58
15/03/2024 17:40

Conclusão para julgamento
15/03/2024 16:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/02/2024 12:36

Conclusão para despacho
16/02/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 09:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/11/2023 13:04

Conclusão para despacho
14/11/2023 13:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
14/11/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 19:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2023 15:27

Conclusão para julgamento
09/10/2023 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/10/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2023 18:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
30/08/2023 15:51

Conclusão para julgamento
30/08/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/08/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/08/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 17:14

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 13:41

Conclusão para despacho
10/07/2023 13:40

Processo Corretamente Autuado
09/07/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes