30/06/2025 15:02

Protocolizada Petição
28/06/2025 07:30

Conclusão para decisão
28/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0047139-76.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) DESPACHO/DECISÃO INTIMO novamente a parte embargante nos termos do Despacho lançado no evento 29 do presente feito.

Anoto que o descumprimento de alguma das determinações importará do indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC, ou no cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.

Após o decurso do prazo retro, com ou sem manifestação nos autos, retornem conclusos.

Cumpra-se Palmas, data certificada pelo sistema.
02/06/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 10:33

Conclusão para despacho
08/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5484617, Subguia 5484822
07/05/2025 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5484616, Subguia 5484818
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5484617, Subguia 5484822
10/03/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2025 18:44:42)
10/03/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2025 18:44:35)
10/03/2025 18:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5484616, Subguia 5484818
05/03/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00169731720248272700/TJTO
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:54

Conclusão para despacho
16/01/2025 15:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/10/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 00169731720248272700/TJTO
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:46

Decisão - Outras Decisões
26/06/2024 14:59

Conclusão para despacho
21/06/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/06/2024 13:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5484617 - R$ 50,00
04/06/2024 13:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5484616 - R$ 689,78
04/06/2024 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
27/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:50

Conclusão para despacho
01/04/2024 07:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 14:04

Conclusão para despacho
05/12/2023 14:04

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 20:38

Distribuído por dependência - Número: 00353072720158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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