11/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:24

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054320-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOAO DE OURO MORAES DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 29/05/2025 - Trânsito em Julgado
29/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:26

Trânsito em Julgado
14/05/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 15:44

Conclusão para julgamento
21/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/12/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:16

Despacho - Determinação de Citação
18/12/2024 13:17

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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