TJTO - 0036368-05.2024.8.27.2729

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS MACHADO DE SOUSA

CPF *69.***.*51-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 16:57

    Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> NUGEPAC

  • 04/07/2025 15:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPECENTRALJEC

  • 09/06/2025 08:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0036368-05.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JOÃO CARLOS MACHADO DE SOUSAADVOGADO(A): JOÃO CARLOS MACHADO DE SOUSA (OAB TO003951) DESPACHO/DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação do REsp 2.162.222-PE, REsp 2.162.223-PE, REsp 2.162.198-PE e REsp 2.162.323-PE ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1300), a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

    Por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão e o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

    Sendo assim, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

    Remeta-se o feito ao NUGEPAC, para as providências.

    Intime-se.        

  • 05/06/2025 13:23

    Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> NUGEPAC

  • 05/06/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:48

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 25/02/2025 20:31

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2025 14:23

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 06/02/2025 14:01

    Conclusão para julgamento

  • 06/02/2025 10:50

    Protocolizada Petição

  • 03/02/2025 16:39

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC

  • 03/02/2025 16:38

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 03/02/2025 16:30. Refer. Evento 4

  • 31/01/2025 16:56

    Juntada - Certidão

  • 31/01/2025 16:29

    Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC

  • 30/01/2025 11:36

    Protocolizada Petição

  • 30/01/2025 11:28

    Protocolizada Petição

  • 28/01/2025 11:00

    Protocolizada Petição

  • 06/12/2024 14:17

    Juntada - Informações

  • 31/10/2024 15:08

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/09/2024 08:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2024 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 03/09/2024 15:59

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 03/02/2025 16:30

  • 03/09/2024 12:47

    Lavrada Certidão

  • 03/09/2024 12:43

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/09/2024 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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