TJTO - 0040752-11.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/07/2025 16:01
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
 - 
                                            
30/06/2025 18:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
20/06/2025 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
 - 
                                            
20/06/2025 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
 - 
                                            
11/06/2025 16:31
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
 - 
                                            
10/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
09/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
06/06/2025 01:47
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
29/05/2025 12:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0040752-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAIMPETRANTE: ALCIDIO ROBERTO FERNANDESADVOGADO(A): PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA (OAB TO004413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/05/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO - 
                                            
27/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
27/05/2025 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
 - 
                                            
27/05/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
 - 
                                            
27/05/2025 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
27/05/2025 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
 - 
                                            
27/05/2025 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
 - 
                                            
27/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
 - 
                                            
27/05/2025 11:49
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
 - 
                                            
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
 - 
                                            
14/05/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
 - 
                                            
14/05/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
 - 
                                            
14/05/2025 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5709888, Subguia 97996 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
 - 
                                            
13/05/2025 18:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
12/05/2025 17:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5709888, Subguia 5502656
 - 
                                            
12/05/2025 17:51
Juntada - Guia Gerada - Apelação - ALCIDIO ROBERTO FERNANDES - Guia 5709888 - R$ 230,00
 - 
                                            
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
 - 
                                            
04/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/04/2025 13:51
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança
 - 
                                            
06/03/2025 17:09
Conclusão para julgamento
 - 
                                            
06/03/2025 15:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
05/03/2025 10:13
Lavrada Certidão
 - 
                                            
08/01/2025 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
 - 
                                            
08/01/2025 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
 - 
                                            
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
16/12/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
 - 
                                            
13/12/2024 20:12
Despacho - Mero expediente
 - 
                                            
26/11/2024 15:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
13/11/2024 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
 - 
                                            
30/10/2024 16:51
Conclusão para despacho
 - 
                                            
30/10/2024 16:33
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 20
 - 
                                            
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
 - 
                                            
16/10/2024 14:20
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
14/10/2024 12:51
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
14/10/2024 12:51
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
 - 
                                            
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
09/10/2024 18:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
09/10/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
09/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/10/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/10/2024 16:32
Decisão - Concessão - Liminar
 - 
                                            
07/10/2024 15:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5569338, Subguia 52543 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
 - 
                                            
07/10/2024 15:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5569337, Subguia 52450 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
 - 
                                            
04/10/2024 12:58
Conclusão para despacho
 - 
                                            
04/10/2024 10:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
04/10/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
04/10/2024 08:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5569337, Subguia 5441685
 - 
                                            
04/10/2024 08:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5569338, Subguia 5441684
 - 
                                            
03/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/10/2024 11:43
Despacho - Mero expediente
 - 
                                            
01/10/2024 13:28
Conclusão para despacho
 - 
                                            
01/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/10/2024 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
 - 
                                            
30/09/2024 17:51
Decisão - Declaração - Incompetência
 - 
                                            
30/09/2024 11:50
Conclusão para despacho
 - 
                                            
30/09/2024 11:50
Processo Corretamente Autuado
 - 
                                            
27/09/2024 17:40
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALCIDIO ROBERTO FERNANDES - Guia 5569338 - R$ 50,00
 - 
                                            
27/09/2024 17:40
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALCIDIO ROBERTO FERNANDES - Guia 5569337 - R$ 27,00
 - 
                                            
27/09/2024 17:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001172-81.2023.8.27.2737
Arlisangela Pereira Aires Marques
Municipio de Porto Nacional-To
Advogado: Adalene Gomes Cerqueira Simoes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/02/2023 10:34
Processo nº 0014380-94.2024.8.27.2706
Banco de Lage Landen Brasil S.A.
Dougla Barbosa Lima
Advogado: Marcel Davidman Papadopol
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/07/2024 15:30
Processo nº 0001769-35.2022.8.27.2721
Luciana Barbosa dos Santos Carvalho
Os Mesmos
Advogado: Daianny Macedo Noleto
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/09/2023 15:06
Processo nº 0001769-35.2022.8.27.2721
Luciana Barbosa dos Santos Carvalho
Municipio de Guarai Tocantins
Advogado: Daianny Macedo Noleto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/05/2022 14:00
Processo nº 0053252-12.2024.8.27.2729
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Wdson de Melo Teles
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/07/2025 13:36