15/07/2025 02:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
11/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 04:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002558-67.2022.8.27.2710/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: FRANCISCO LIMAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 23/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 111 - 18/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
23/06/2025 17:02

Conta Atualizada
23/06/2025 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
18/06/2025 09:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 16:12

Conclusão para decisão
17/06/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 01:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002558-67.2022.8.27.2710/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: FRANCISCO LIMAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 19/05/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/05/2025 16:54

Processo Corretamente Autuado
20/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
19/05/2025 18:25

Conta Atualizada
29/04/2025 12:51

Despacho - Visto em correição
06/03/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
06/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 12:50

Protocolizada Petição - (TO009655)
04/02/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/01/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:59

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
21/10/2024 10:10

Conclusão para decisão
18/10/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/10/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 13:56

Protocolizada Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:56

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 14:02

Conclusão para decisão
03/07/2024 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/07/2024 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/07/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/05/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00025586720228272710/TJTO
29/02/2024 12:05

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:53

Protocolizada Petição
09/11/2023 12:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
25/10/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2023 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/08/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/07/2023 14:12

Conclusão para julgamento
06/07/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 13:24

Conclusão para despacho
12/05/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 15:03

Conclusão para despacho
06/02/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/01/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:52

Despacho - Mero expediente
09/12/2022 09:36

Conclusão para despacho
09/12/2022 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 10:59

Protocolizada Petição
23/09/2022 09:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 14:34

Expedido Mandado - TOARICEMAN
01/09/2022 18:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/08/2022 16:28

Conclusão para despacho
11/08/2022 16:25

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
11/08/2022 16:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/08/2022 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
11/08/2022 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2022 17:45

Decisão - Outras Decisões
08/08/2022 13:15

Conclusão para despacho
08/08/2022 13:14

Lavrada Certidão
06/08/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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