10/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 13:57

Conclusão para despacho
29/05/2025 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053974-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAFAEL FARIAS ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/05/2025 - Trânsito em Julgado
26/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:27

Trânsito em Julgado
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
27/02/2025 12:31

Conclusão para julgamento
26/02/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:47

Despacho - Determinação de Citação
16/12/2024 13:30

Conclusão para despacho
16/12/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 13:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/12/2024 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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