02/07/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017048-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RODRIGO CUNHA DOS SANTOSADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 23:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 23:00

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/05/2025 12:11

Protocolizada Petição
07/05/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 12:18

Conclusão para decisão
10/04/2025 12:18

Trânsito em Julgado
26/02/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
07/01/2025 13:58

Conclusão para decisão
28/12/2024 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 14:34

Conclusão para despacho
28/08/2024 14:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/08/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:48

Trânsito em Julgado
10/07/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 08:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 14:03

Conclusão para julgamento
18/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/06/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:09

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 12:35

Conclusão para despacho
09/05/2024 12:35

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2024 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023995-11.2024.8.27.2706

Ayeber Max Caraciolo Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Higor Leite de Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/11/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5011859-76.2011.8.27.2729

Estado do Tocantins

Espolio Vicencia Flausina Pereira de Oli...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0006081-44.2023.8.27.2713

Thais Paula Santos de Oliveira

Alipay Brasil Meios de Pagamento LTDA.

Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0013944-32.2025.8.27.2729

Harrissom Foor Parreira de Miranda

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0007459-22.2024.8.27.2706

Ray Daylon Batista Sales

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 13:15

Exibir Processo