27/05/2025 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021328-80.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BONFIM DOS ANJOS PEREIRA DOS REIS E SENAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 13/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
17/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 12:55

Conclusão para decisão
30/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 11:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:22

Trânsito em Julgado
20/01/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/01/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/12/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
12/12/2024 15:35

Conclusão para julgamento
21/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:15

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/09/2024 15:28

Conclusão para julgamento
03/09/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/06/2024 16:45

Conclusão para julgamento
21/06/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/06/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 19:54

Despacho - Determinação de Citação
05/06/2024 16:06

Conclusão para despacho
05/06/2024 16:05

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049408-54.2024.8.27.2729

Maria Neuramy Pereira de Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0006489-50.2024.8.27.2729

Maria do Socorro Barros de Carvalho

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0001948-94.2025.8.27.2710

Farmacias Omega I LTDA

Banco do Brasil SA

Advogado: Rayza Eduarda Leite Marinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0020411-67.2023.8.27.2706

Carlos Sergio de Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/09/2023 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0000961-61.2025.8.27.2709

Assyr Goncalves Marques

Estado do Tocantins

Advogado: Janaina Alves Marques

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 17:52

Exibir Processo