STJ - 0044770-22.2017.8.27.2729

04/07/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 00:00

Intimação

14/10/2022 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/10/2022 13:12

Transitado em Julgado em 14/10/2022

08/09/2022 14:17

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 788887/2022

08/09/2022 14:11

Protocolizada Petição 788887/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/09/2022

17/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 102303/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0102303 - AgInt no AREsp 1978656 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00102303/2022 - AgInt no AREsp 1978656/TO

04/08/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:36

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102303/2022 - AgInt no AREsp 1978656/TO

29/03/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

29/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

28/03/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

22/03/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para RAIMUNDO COELHO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 102304/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

21/03/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para RAIMUNDO COELHO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 102303/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

23/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 102304/2022 -

23/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 102303/2022 -

22/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102304/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

22/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102303/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

21/02/2022 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 102304/2022

21/02/2022 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 102303/2022

21/02/2022 23:08

Protocolizada Petição 102304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

21/02/2022 23:08

Protocolizada Petição 102303/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

22/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS