29/08/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035787-24.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ISA MARIA ROSA MUNIZ ABRÃOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 26/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 91 - 05/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
20/06/2025 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:21

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 00:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/05/2025 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035787-24.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ISA MARIA ROSA MUNIZ ABRÃOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 13:48

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2024 15:36

Conclusão para despacho
19/02/2024 15:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/02/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
15/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/12/2023 16:19

Conclusão para julgamento
05/12/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
29/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/11/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 08:45

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/09/2023 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:05

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 16:30

Conclusão para despacho
13/09/2023 16:29

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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