20/06/2025 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:30

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 18:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004794-27.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FÁBIO CARNEIRO DE SOUZA GUIMARÃESADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/05/2025 - Trânsito em Julgado
29/05/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:30

Trânsito em Julgado
14/05/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 01:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 15:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/02/2025 11:58

Conclusão para julgamento
21/02/2025 01:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:39

Protocolizada Petição
13/02/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:45

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 12:32

Conclusão para despacho
07/02/2025 12:32

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:16

Protocolizada Petição
04/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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