TJTO - 0011122-90.2018.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

CNPJ: 00.299.198/0001-56

Advogados

IRLEY SANTOS DOS REIS

OAB: 004663/TO

CPF *93.***.*30-15

MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA

CPF *00.***.*68-61

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS PINTO CERQUEIRA

CPF *97.***.*54-49

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011122-90.2018.8.27.2737/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: DOMINGOS PINTO DE CERQUEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 169 - 03/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 168 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado

  • 02/06/2025 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

  • 02/06/2025 17:40

    Trânsito em Julgado

  • 29/05/2025 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2025 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2025 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

  • 31/03/2025 11:33

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 31/03/2025 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 27/03/2025 15:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/03/2025 13:47

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 27/03/2025 13:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/03/2025 13:15

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 27/03/2025 13:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 13:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 408

  • 24/02/2025 08:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 24/02/2025 08:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/02/2025 20:19

    Conclusão para julgamento

  • 03/02/2025 17:38

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB12)

  • 03/02/2025 17:33

    Remessa Interna - SGB01 -> DISTR

  • 03/02/2025 17:33

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 09/12/2024 17:30

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 05/12/2024 11:18

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 04/12/2024 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2024 23:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 17:02

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 19/11/2024 17:02

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/11/2024 15:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047677-23.2024.8.27.2729

Angela Bastos de Amorim

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0050723-20.2024.8.27.2729

Adilson Lopes de Carvalho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luiz Armando Carneiro Veras

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0039364-73.2024.8.27.2729

Marcos Fernandes Araujo do Nascimento

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0003915-89.2025.8.27.2706

Francisco Amarildo Sousa da Silva

Casas Ipes Incorporacoes Spe LTDA

Advogado: Marcio Aurelio Propercio Albuquerque

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0004578-22.2022.8.27.2713

Jose Marinho da Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marx Suel Luz Barbosa de Maceda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/09/2022 11:30

Exibir Processo