TJTO - 0000960-91.2022.8.27.2738

22/05/2025 20:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

22/05/2025 16:17

Recebidos os autos

12/11/2024 17:54

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000960912022827273820241112175433

12/11/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/11/2024 17:13

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

07/11/2024 17:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

07/11/2024 17:09

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/11/2024 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2024 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

07/10/2024 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/08/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/08/2024 15:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

13/08/2024 15:16

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

09/08/2024 17:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

09/08/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

09/08/2024 15:47

Juntada - Documento - Voto

29/07/2024 14:11

Juntada - Documento - Certidão

25/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 15:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 298

23/07/2024 13:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

23/07/2024 13:27

Juntada - Documento - Relatório

04/07/2024 16:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

04/07/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

03/07/2024 18:23

Despacho - Mero Expediente

03/07/2024 14:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

02/07/2024 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/07/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/06/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/06/2024 18:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

14/06/2024 18:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/06/2024 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

13/06/2024 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/06/2024 09:11

Juntada - Documento - Voto

06/06/2024 13:47

Juntada - Documento - Certidão

28/05/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/05/2024 17:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 319

24/05/2024 19:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

24/05/2024 19:46

Juntada - Documento - Relatório

06/05/2024 17:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator