19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 14:32

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
31/05/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0042970-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GLENNEA RODRIGUES MOURA GOMESADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:52

Trânsito em Julgado
19/05/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/03/2025 15:53

Conclusão para julgamento
05/03/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:59

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 14:14

Conclusão para despacho
13/11/2024 11:01

Protocolizada Petição
13/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/10/2024 15:44

Conclusão para despacho
23/10/2024 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:00

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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