04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000617-30.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: SIRLENE RODRIGUES LIMA DUAILIBEADVOGADO(A): LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 08:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/07/2025 14:57

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
07/07/2025 01:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:01

Lavrada Certidão
10/06/2025 14:01

Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:00

Julgamento Reformado
09/06/2025 18:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00006173020248272737/TJTO
05/03/2025 15:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
05/03/2025 15:32

Lavrada Certidão
05/03/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/10/2024 13:37

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
24/07/2024 13:23

Conclusão para julgamento
23/07/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 07:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 16:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/02/2024 15:14

Conclusão para despacho
28/02/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:34

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 14:24

Conclusão para despacho
06/02/2024 14:24

Processo Corretamente Autuado
06/02/2024 10:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SIRLENE RODRIGUES LIMA DUAILIBE - Guia 5388782 - R$ 97,28
06/02/2024 10:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SIRLENE RODRIGUES LIMA DUAILIBE - Guia 5388781 - R$ 150,92
06/02/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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