04/07/2025 13:45

Conclusão para despacho
03/07/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036591-55.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: PEDRO DOMINGOS DE SOUSA FILHOADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 29/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 10 - 10/02/2025 - Decisão Não-Concessão Assistência judiciária gratuita
30/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5660696, Subguia 82014 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
26/02/2025 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5660695, Subguia 81809 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 170,00
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5660696, Subguia 5480288
21/02/2025 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5660695, Subguia 5480287
14/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/02/2025 14:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO DOMINGOS DE SOUSA FILHO - Guia 5660696 - R$ 100,00
14/02/2025 14:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO DOMINGOS DE SOUSA FILHO - Guia 5660695 - R$ 170,00
14/02/2025 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/02/2025 10:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/11/2024 13:52

Conclusão para despacho
10/11/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 16:29

Conclusão para despacho
04/09/2024 16:29

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 19:30

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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