06/06/2025 13:02

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:02

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
06/06/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 13:01

Expedido Ofício
05/06/2025 13:33

Decisão - Declaração - Incompetência
01/06/2025 10:54

Conclusão para decisão
30/05/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 00:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/05/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001015-76.2025.8.27.2725/TO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA SOUSAADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340)ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344)ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)ADVOGADO(A): LORRANA VIEIRA BORGES (OAB TO009153) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte requerida é a Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, a incompetência deste juízo é absoluta, nos termos do art. 109, I, da CF.

Ante o exposto, em atenção ao princípio d anão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para se manifestar sobre a matéria no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos à Justiça Federal.

Intime-se.
19/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/05/2025 07:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2025 13:23

Conclusão para despacho
16/05/2025 13:22

Processo Corretamente Autuado
15/05/2025 10:26

Protocolizada Petição
15/05/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030086-48.2024.8.27.2729

Victor Emanuel Cabral Silingowschi

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0011228-37.2022.8.27.2729

Maria do Amparo Lustosa Lima Dias

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Benedito dos Santos Goncalves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0003390-03.2022.8.27.2710

Valdelice Dias Sobreira

Claudino S/A Loja de Departamentos

Advogado: Eliel Luiz de Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0054893-35.2024.8.27.2729

Joselia Pinheiro Leal Torres

Municipio de Palmas

Advogado: Arnald Pereira Braga

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0002492-46.2025.8.27.2722

Juliene Santos Ferreira Pimentel

Webcash Cartoes S.A

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/02/2025 18:20

Exibir Processo