18/06/2025 14:22

Conclusão para julgamento
17/06/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
12/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0005913-28.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00428605220208272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: AFONSO CUNHAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB TO010710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 20/05/2025 - Despacho Mero expediente
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:46

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 15:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 13/05/2025 15:00. Refer. Evento 87
14/05/2025 12:25

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:17

Protocolizada Petição
12/05/2025 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 13:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/05/2025 17:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 14:14

Conclusão para decisão
11/03/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
11/03/2025 17:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/01/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:13

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/01/2025 13:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 13/05/2025 15:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 14:46

Protocolizada Petição
12/11/2024 15:34

Conclusão para despacho
11/11/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 14:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 08/10/2024 16:00. Refer. Evento 44
09/10/2024 13:55

Conclusão para decisão
08/10/2024 09:37

Protocolizada Petição
01/10/2024 16:56

Protocolizada Petição
20/09/2024 14:49

Protocolizada Petição
09/09/2024 12:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
09/09/2024 12:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
05/09/2024 15:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 12:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
04/09/2024 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
04/09/2024 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
04/09/2024 13:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/09/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 13:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/09/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/09/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
04/09/2024 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 13:24

Expedido Ofício
04/09/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
04/09/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
04/09/2024 13:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:33

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 18:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 08/10/2024 16:00
22/01/2024 11:49

Conclusão para despacho
18/01/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/01/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/03/2023 14:31

Conclusão para despacho
22/03/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
31/10/2022 09:21

Protocolizada Petição
01/09/2022 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
01/09/2022 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/08/2022 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
28/07/2022 16:22

Decisão - Outras Decisões
25/05/2022 10:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2022 15:05

Conclusão para decisão
18/04/2022 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
13/04/2022 15:45

Protocolizada Petição
11/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 01:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 15:25

Expedido Mandado
17/03/2022 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 15:25

Expedido Mandado
16/03/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:18

Expedido Ofício
15/03/2022 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
15/03/2022 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
14/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
09/03/2022 18:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/02/2022 14:29

Conclusão para decisão
18/02/2022 14:24

Processo Corretamente Autuado
17/02/2022 23:48

Distribuído por dependência - Número: 00428605220208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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