30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
30/07/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0000697-03.2023.8.27.2713/TO EXECUTADO: LUZMAR CAMILO DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)EXECUTADO: MARIA SALOEDNA BARBOSA DA CRUZADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)EXECUTADO: L.

C.

DA SILVA & CIA LTDAADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL.

Houve o cumprimento integral da obrigação (eventos 100 e 113) situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Proceda-se com o imediato desbloqueio das restrições e/ou penhoras efetivadas nos autos, em destaque às constrições via Sisbajud concretizadas no evento 52.

Havendo valores transferidos para conta judicial, EXPEÇA-SE alvará em proveito dos executados, em conta bancária indicada por eles, observando os acréscimos/rendimentos proporcionais.

Em seguida, PROVIDENCIE-SE o encerramento da conta respectiva.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
29/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
29/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/07/2025 12:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/07/2025 12:26

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
15/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 17:20

Conclusão para despacho
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000697-03.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROEXECUTADO: LUZMAR CAMILO DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)EXECUTADO: MARIA SALOEDNA BARBOSA DA CRUZADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)EXECUTADO: L.

C.

DA SILVA & CIA LTDAADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 07/05/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
21/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
21/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:11

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 14:16

Conclusão para despacho
24/02/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:35

Protocolizada Petição
29/01/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
29/11/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
29/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:51

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 16:21

Conclusão para decisão
16/10/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:51

Protocolizada Petição
23/09/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
11/09/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:37

Decisão - Outras Decisões
17/07/2024 17:35

Conclusão para despacho
15/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/06/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:32

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 16:38

Conclusão para decisão
27/05/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
08/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:26

Lavrada Certidão
04/04/2024 16:33

Lavrada Certidão
25/03/2024 17:55

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 17:31

Conclusão para decisão
18/03/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:13

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 17:10

Conclusão para decisão
01/02/2024 17:13

Protocolizada Petição
01/02/2024 17:13

Protocolizada Petição
01/02/2024 17:13

Protocolizada Petição
29/01/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:28

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 17:14

Conclusão para decisão
26/09/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 27
13/09/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
24/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:12

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
23/05/2023 15:12

Conclusão para decisão
25/04/2023 15:39

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
03/04/2023 15:09

Conclusão para decisão
28/03/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/03/2023 10:46

Protocolizada Petição
20/03/2023 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 15:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/03/2023 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 15:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/03/2023 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 15:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
07/03/2023 18:18

Despacho - Mero expediente
23/02/2023 15:26

Conclusão para despacho
23/02/2023 12:02

Processo Corretamente Autuado
15/02/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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