TJTO - 0044592-05.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044592-05.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROGER KNEWITZADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)REQUERENTE: EVANDRO BORGES ARANTESADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658)REQUERENTE: PAULA FABRINE ANDRADE PIRESADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)REQUERENTE: PAULA FABRINE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 28/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos -
22/07/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
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22/07/2024 14:18
Trânsito em Julgado
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07/06/2024 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/06/2024 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 17:28
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
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03/06/2024 17:28
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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29/05/2024 17:46
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
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29/05/2024 17:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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29/05/2024 15:40
Juntada - Documento - Voto
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17/05/2024 13:36
Juntada - Documento - Certidão
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15/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/05/2024 13:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 249
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14/05/2024 17:10
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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14/05/2024 17:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
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14/05/2024 17:06
Juntada - Documento - Relatório
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29/04/2024 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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