02/09/2025 14:22

Juntada - Documento - Certidão
28/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
28/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0009082-08.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 455) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: JOSÉ SALOMÃO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO ALVES FERNANDES (OAB TO002635) AGRAVADO: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO TOCANTINS AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DO ESTADO DO TOCANTINS - PSB ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624) ADVOGADO(A): HANNAH SARAIVA FERREIRA (OAB PR088281) ADVOGADO(A): PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ADVOGADO(A): MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226) AGRAVADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) AGRAVADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B ADVOGADO(A): JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA (OAB DF059392) AGRAVADO: DIRETÓRIO ESTADUAL DO TOCANTINS DO PARTIDO DEMOCRATIVO BRASILEIRO (PSDB/TO) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) AGRAVADO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC AGRAVADO: PARTIDO VERDE ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) AGRAVADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ADVOGADO(A): MARCELO WALACE DE LIMA (OAB TO001954) AGRAVADO: 22- PARTIDO LIBERAL ADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792) INTERESSADO: PODEMOS ADVOGADO(A): YANNA CALDAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
27/08/2025 17:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 455
26/08/2025 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2025 16:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
26/08/2025 16:13

Juntada - Documento - Relatório
21/08/2025 12:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
21/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/08/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 14:28

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 12
30/06/2025 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
13/06/2025 18:20

Expedido Ofício - 1 carta
13/06/2025 18:08

Expedido Ofício - 1 carta
13/06/2025 18:04

Expedido Ofício - 1 carta
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12
11/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0009082-08.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DO ESTADO DO TOCANTINS - PSBADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374)ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624)ADVOGADO(A): HANNAH SARAIVA FERREIRA (OAB PR088281)ADVOGADO(A): PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992)AGRAVADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PPADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433)AGRAVADO: DIRETÓRIO ESTADUAL DO TOCANTINS DO PARTIDO DEMOCRATIVO BRASILEIRO (PSDB/TO)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433)AGRAVADO: PARTIDO VERDEADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433)AGRAVADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTBADVOGADO(A): MARCELO WALACE DE LIMA (OAB TO001954)AGRAVADO: 22- PARTIDO LIBERALADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792) DESPACHO Diante da ausência de pedido liminar, bem como, efeito suspensivo, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso.

Cumprido o determinado, volvam-me conclusos.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
09/06/2025 17:42

Despacho - Mero Expediente
06/06/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
06/06/2025 21:53

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JOSÉ SALOMÃO DOS SANTOS - Guia 5390923 - R$ 160,00
06/06/2025 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 21:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 362 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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