25/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 00:34

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/05/2025 22:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009731-77.2020.8.27.2722/TO REQUERENTE: FRANCISCO SOUZA FREITASADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO Determino a restituição do valor depositado, tendo em vista que foi feito o bloqueio judicial e pago para a parte.

Cumpra-se.
19/05/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
19/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 14:10

Conclusão para decisão
28/10/2024 13:20

Protocolizada Petição
26/09/2024 07:28

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045013112024
26/09/2024 07:28

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045013142024
26/09/2024 07:28

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045013152024
24/09/2024 17:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045013112024
24/09/2024 17:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045013142024
24/09/2024 17:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045013152024
24/09/2024 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/09/2024 14:05

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
18/09/2024 14:01

Conclusão para despacho
17/09/2024 16:58

Juntada - Informações
12/09/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:55

Juntada - Informações
04/09/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/09/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
03/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/09/2024 14:30

Juntada - Informações
03/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/08/2024 14:05

Conclusão para despacho
21/08/2024 11:36

Protocolizada Petição
13/08/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/06/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/06/2024 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/06/2024 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/06/2024 17:32

Trânsito em Julgado
03/06/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
13/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
13/05/2024 09:22

Realizado Cálculo de Liquidação
10/05/2024 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2024 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
08/03/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/03/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/03/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/03/2024 15:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/09/2023 15:57

Conclusão para decisão
04/08/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/07/2023 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2023 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2023 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
14/06/2023 16:42

Decisão - Outras Decisões
07/06/2023 17:50

Conclusão para decisão
23/11/2022 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:35

Despacho - Mero expediente
24/05/2022 17:54

Conclusão para decisão
24/05/2022 17:53

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/05/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2022 18:53

Protocolizada Petição
29/04/2022 18:53

Protocolizada Petição
25/02/2022 13:22

Processo Corretamente Autuado
16/02/2022 13:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00097317720208272722
28/07/2021 10:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00097317720208272722/TJTO
19/05/2021 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00097317720208272722/TJTO
09/04/2021 15:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO
30/03/2021 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/03/2021 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2021 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Revogação de Decisão anterior
02/02/2021 16:51

Conclusão para decisão
02/02/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2020 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2020 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2020 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 19:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/11/2020 13:44

Conclusão para julgamento
11/11/2020 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2020 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2020 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2020 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 14:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/08/2020 14:39

Conclusão para decisão
27/08/2020 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2020 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2020 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 13:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/08/2020 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2020 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2020 14:35

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/08/2020 13:36

Conclusão para despacho
18/08/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00