TJTO - 0003990-96.2023.8.27.2707

1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins

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Polo Ativo

Partes

FABIO TEIXEIRA BORGES

CPF *82.***.*68-04

Advogados

ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

OAB: 011983/TO

CPF *77.***.*41-98

Polo Passivo

Partes

GIRLENE ALVES DOS SANTOS

CPF *12.***.*35-13

Advogados

NATANAEL GALVAO LUZ

OAB: 005384/TO

CPF *26.***.*93-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:41

    Conclusão para decisão

  • 04/07/2025 15:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2025 00:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003990-96.2023.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: FABIO TEIXEIRA BORGESADVOGADO(A): ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB TO011983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 20/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 63 - 20/05/2025 - Juntada Informações

  • 06/06/2025 00:38

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 20/05/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 20/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada - Informações

  • 20/05/2025 17:33

    Juntada - Informações

  • 14/05/2025 17:58

    Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa

  • 14/05/2025 15:13

    Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

  • 13/05/2025 14:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/04/2025 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 18:56

    Despacho - Mero expediente

  • 28/03/2025 14:53

    Conclusão para decisão

  • 27/03/2025 21:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 14:50

    Juntada - Informações

  • 31/01/2025 15:53

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2025 17:25

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2025 21:55

    Protocolizada Petição

  • 27/01/2025 11:14

    Despacho - Mero expediente

  • 17/10/2024 12:34

    Conclusão para despacho

  • 17/10/2024 08:48

    Protocolizada Petição

  • 15/10/2024 18:17

    Lavrada Certidão

  • 15/08/2024 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 00141819020248272700/TJTO

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2024 13:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2024 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 12:13

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

  • 05/04/2024 14:43

    Conclusão para despacho

  • 04/04/2024 20:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2024 12:51

    Despacho - Mero expediente

  • 01/03/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 23:46

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"

  • 29/02/2024 23:44

    Protocolizada Petição

  • 06/02/2024 12:18

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2024 15:22

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2024 15:22

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 31/01/2024 22:54

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

  • 22/01/2024 14:44

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/01/2024 14:44

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 22/01/2024 08:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 10:01

    Decisão - Conversão - Monitória em Execução de Título Judicial

  • 08/11/2023 13:27

    Conclusão para decisão

  • 08/11/2023 13:21

    Lavrada Certidão

  • 08/11/2023 11:01

    Protocolizada Petição

  • 13/10/2023 18:25

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2023 15:37

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2023 15:37

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 09/10/2023 10:05

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 03/10/2023 13:31

    Conclusão para despacho

  • 03/10/2023 10:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:29

    Despacho - Mero expediente

  • 27/09/2023 14:11

    Conclusão para despacho

  • 27/09/2023 13:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 17:34

    Despacho - Mero expediente

  • 04/09/2023 13:44

    Conclusão para despacho

  • 04/09/2023 13:44

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/09/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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