STJ - 0011406-26.2020.8.27.2706

13/03/2023 08:48

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/01/2023 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 14240/2023

13/01/2023 15:09

Protocolizada Petição 14240/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/01/2023

30/11/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 777886/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0777886 - AgInt no AREsp 2042943 - Publicação prevista para 30/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00777886/2022 - AgInt no AREsp 2042943/TO

24/10/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:26

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777886/2022 - AgInt no AREsp 2042943/TO

20/10/2022 08:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para MARIA JAILZA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 777886/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 777886/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 777886/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 777886/2022

05/09/2022 13:03

Protocolizada Petição 777886/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

23/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

08/06/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 17:01

Determinada a distribuição do feito

03/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para MARIA JAILZA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 392982/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 392982/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 392982/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 392982/2022

11/05/2022 11:44

Protocolizada Petição 392982/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

18/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS