TJTO - 0002925-19.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

CINCINATO DE SOUZA LUZ

CPF *01.***.*46-55

Advogados

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB: 004610/TO

CPF *08.***.*43-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 18:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 11/07/2025 18:01

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 11/07/2025 16:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 11/07/2025 15:25

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 10/07/2025 13:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/07/2025 17:30

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 26/06/2025 16:58

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/06/2025 13:17

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0002925-19.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: CINCINATO DE SOUZA LUZ ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 15:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:46:14)

  • 12/06/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 05/06/2025 18:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 05/06/2025 18:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/06/2025 13:16

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 04/06/2025 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 15:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 02/04/2025 15:16

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/04/2025 13:01

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 01/04/2025 11:21

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - CINCINATO DE SOUZA LUZ - Guia 5388115 - R$ 145,00

  • 01/04/2025 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 18:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 25/02/2025 18:02

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

  • 25/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 25/02/2025 12:26

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - CINCINATO DE SOUZA LUZ - Guia 5386410 - R$ 160,00

  • 25/02/2025 12:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/02/2025 12:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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