02/06/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/05/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 12:15

Lavrada Certidão
21/05/2025 12:14

Lavrada Certidão
20/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024723-23.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: REJANIA FERREIRA RAMOS LEITEADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPAC, para que se aguarde o deslinde do Tema 1169/STJ.

Araguaína - TO com data e hora na assinatura digital.
19/05/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 16:59

Conclusão para despacho
13/07/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2023 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
22/02/2023 17:05

Conclusão para despacho
09/02/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:07

Despacho - Mero expediente
15/12/2022 16:36

Conclusão para despacho
04/11/2022 11:13

Processo Corretamente Autuado
31/10/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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