TJTO - 0003473-44.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

MARIA NEDITA GOMES DE SOUSA

CPF *32.***.*51-91

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

CPF *59.***.*31-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB: 008050/TO

CPF *53.***.*03-31

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2025 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 15:43

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 26/06/2025 15:43

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 14:22

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 26/06/2025 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:17

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0003473-44.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 25) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MARIA NEDITA GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE PROCURADOR(A): LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:48:37)

  • 12/06/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 02/06/2025 11:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 02/06/2025 11:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/05/2025 14:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 26/05/2025 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/03/2025 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 10:36

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 24/03/2025 10:36

    Decisão - Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático

  • 07/03/2025 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 07/03/2025 09:30

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARIA NEDITA GOMES DE SOUSA - Guia 5386847 - R$ 160,00

  • 07/03/2025 09:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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