TJTO - 0006328-44.2018.8.27.2731

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ORLEANS PEREIRA DA SILVA

CPF *87.***.*05-68

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA

CPF *52.***.*07-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2025 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/06/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 15:41

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 26/06/2025 15:41

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 14:23

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 26/06/2025 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:15

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0006328-44.2018.8.27.2731/TO (Pauta: 53) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ORLEANS PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 14:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:49:09)

  • 12/06/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 10/06/2025 18:42

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 06/06/2025 08:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 06/06/2025 08:38

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/05/2025 15:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 08/05/2025 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 09:22

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 14/04/2025 09:22

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/03/2025 16:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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