TJTO - 0028745-21.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028745-21.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDA DE SOUSA ARAUJOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 21/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 88 - 10/07/2025 - Despacho Mero expediente -
02/09/2025 17:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/09/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 17:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/08/2025 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 19:11
Despacho - Mero expediente
-
16/06/2025 17:13
Conclusão para despacho
-
16/06/2025 17:12
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
10/06/2025 15:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028745-21.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAIMUNDA DE SOUSA ARAUJOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
30/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:13
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
-
30/05/2025 13:13
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
30/05/2025 13:11
Trânsito em Julgado
-
06/05/2025 11:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2025 13:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/03/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 17:36
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 19:23
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 13:59
Publicação de Pauta
-
06/03/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
20/09/2024 17:15
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
24/06/2024 16:28
Conclusão para despacho
-
22/06/2024 10:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/06/2024 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/05/2024 14:12
Protocolizada Petição
-
22/05/2024 14:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2024 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
29/04/2024 13:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
29/04/2024 13:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/04/2024 09:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/04/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/04/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/04/2024 19:31
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
-
15/04/2024 17:26
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
17/01/2024 12:19
Conclusão para despacho
-
16/01/2024 18:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2023 10:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/12/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 16:06
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
04/12/2023 15:33
Conclusão para despacho
-
04/12/2023 15:33
Recebido os autos
-
04/12/2023 15:22
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
04/12/2023 15:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2023 15:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/11/2023 13:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/11/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
07/11/2023 23:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
30/10/2023 16:22
Conclusão para julgamento
-
30/10/2023 15:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 15:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 16:16
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
17/10/2023 15:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/10/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 10:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
05/09/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 14:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2023 21:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2023 17:42
Despacho - Mero expediente
-
25/07/2023 16:10
Conclusão para despacho
-
25/07/2023 16:09
Processo Corretamente Autuado
-
25/07/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004323-98.2025.8.27.2700
Generali Brasil Seguros S A
Camila Rodrigues de Melo
Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/03/2025 18:02
Processo nº 0002535-48.2022.8.27.2702
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Valfredo Joaquim da Silva
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/12/2022 17:50
Processo nº 0035135-70.2024.8.27.2729
Kayo Max Pereira Lopes
Condominio Residencial Vila Romana
Advogado: Inalia Gomes Batista
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/08/2024 10:12
Processo nº 0002865-64.2021.8.27.2707
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Joao Ribeiro da Cruz
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/08/2021 12:00
Processo nº 0004779-58.2025.8.27.2729
Felipe Vieira Souto
Tereza Silva Pereira
Advogado: Felipe Vieira Souto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/02/2025 12:45