29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003538-25.2025.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMAUTOR: LETICIA SIRQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
27/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
26/08/2025 15:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 25/08/2025 09:00. Refer. Evento 17
25/08/2025 13:37

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
24/08/2025 19:37

Protocolizada Petição
29/07/2025 16:33

Protocolizada Petição
23/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003538-25.2025.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMAUTOR: LETICIA SIRQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: NATURA COSMÉTICOS S/AADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB BA016780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 11/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
11/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 10:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
11/07/2025 10:38

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 25/08/2025 09:00
08/07/2025 16:09

Protocolizada Petição
02/07/2025 14:54

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
01/07/2025 14:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/06/2025 16:11

Conclusão para despacho
24/06/2025 19:16

Protocolizada Petição
24/06/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 13:36

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003538-25.2025.8.27.2737/TO AUTOR: LETICIA SIRQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte autora não vinculou aos autos o valor referente às custas processuais, tampouco apresentou documentação suficiente para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, apesar de requerer os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (g.n.).

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, vincule aos autos o valor atualizado das custas processuais devidas e, caso deseje, comprove o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da gratuidade de justiça, mediante a juntada dos seguintes documentos: · Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, contracheque atualizado, comprovante de benefício previdenciário ou assistencial; · Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte requerente, dos últimos três meses; · Cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; · Cópia da última declaração do Imposto de Renda apresentada à Receita Federal.

Alternativamente, deverá, no mesmo prazo, recolher integralmente as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção do feito, ou manifestar expressamente interesse no parcelamento, efetuando o pagamento da primeira parcela dentro do mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

Ao Cartório, expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Porto Nacional-TO, data registrada no sistema.

JORDAN JARDIM Juiz de Direito
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 21:49

Conclusão para despacho
22/05/2025 21:48

Processo Corretamente Autuado
11/05/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043916-18.2023.8.27.2729

Lely Rocha Macedo e Silva

Odonto Marques LTDA

Advogado: Zenil Sousa Drumond

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0031421-05.2024.8.27.2729

Meirison Fernandes da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0023170-67.2024.8.27.2706

Antonio Ribeiro Lima

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0013767-68.2025.8.27.2729

Joana Alves de Brito

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0004524-24.2025.8.27.2722

Amarildo Cordeiro Duarte

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 14:32

Exibir Processo