09/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008131-39.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00037977320218272700/TJTO)RELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: WAGNER BATISTA DE ARAUJOADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 06/07/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
07/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
07/07/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151
23/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/06/2025 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008131-39.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00037977320218272700/TJTO)RELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: WAGNER BATISTA DE ARAUJOADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 149 - 09/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 146 - 03/06/2025 - Despacho Mero expediente
10/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
10/06/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 20:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
09/06/2025 20:46

Conta Atualizada
04/06/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 08:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
03/06/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 17:21

Conclusão para despacho
19/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/02/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
14/02/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/02/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
11/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 17:37

Conclusão para despacho
06/11/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
11/10/2024 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
11/10/2024 13:53

Conta Atualizada
09/10/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 19:35

Protocolizada Petição
08/10/2024 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
07/10/2024 17:41

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 12:23

Conclusão para despacho
28/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
26/06/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
19/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/05/2024 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
28/05/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 11:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
20/05/2024 11:02

Conta Atualizada
17/05/2024 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2024 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
17/05/2024 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/05/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
03/02/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
02/02/2024 12:57

Conclusão para despacho
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/02/2024 20:22

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR1ECIV
01/02/2024 20:21

Lavrada Certidão
31/01/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/01/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/01/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/01/2024 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> NUGEPAC
22/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/06/2023 16:59

Conclusão para despacho
21/06/2023 16:58

Lavrada Certidão
18/06/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
01/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
09/05/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
07/05/2023 12:11

Conta Atualizada
05/05/2023 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2023 09:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
05/05/2023 09:55

Lavrada Certidão
04/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2023 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/03/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2023 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:49

Despacho - Mero expediente
12/03/2023 09:02

Conclusão para despacho
10/03/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00041914620228272700/TJTO
04/08/2022 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00041914620228272700/TJTO
05/05/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
27/04/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/04/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
25/04/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 46 e 39 Número: 00041914620228272700/TJTO
19/04/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
13/04/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
23/03/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 10:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
22/03/2022 10:46

Realizado Cálculo de Liquidação
22/03/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2022 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2022 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
18/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 18:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
12/11/2021 13:19

Conclusão para despacho
12/11/2021 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/11/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/11/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
09/09/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 17:41

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 16:43

Conclusão para despacho
26/08/2021 16:42

Processo Corretamente Autuado
25/08/2021 17:26

Distribuído por dependência - Número: 00037977320218272700/TO
25/08/2021 15:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
25/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/07/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:50

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
07/07/2021 13:09

Protocolizada Petição
29/06/2021 15:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/05/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2021 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/05/2021 18:31

Julgamento Anulado
13/04/2021 17:20

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
13/04/2021 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)
13/04/2021 17:20

Alterado o assunto processual
06/04/2021 21:26

Remessa Interna para redistribuir - SGB01 -> DISTR
30/03/2021 10:55

Distribuído por prevenção - (GAB01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00