TJTO - 0006616-66.2021.8.27.2737

30/05/2025 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

30/05/2025 15:53

Trânsito em Julgado

28/05/2025 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/04/2025 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2025 19:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/04/2025 19:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/04/2025 13:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/04/2025 12:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/04/2025 16:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/04/2025 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/03/2025 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

06/03/2025 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/03/2025 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/02/2025 12:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

20/02/2025 12:29

Despacho - Mero Expediente

12/02/2025 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/02/2025 15:47

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

06/02/2025 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

06/02/2025 10:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

31/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 16:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

31/01/2025 16:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/01/2025 14:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

30/01/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/01/2025 09:56

Juntada - Documento - Voto

07/01/2025 16:32

Juntada - Documento - Certidão

18/12/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/12/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/12/2024 15:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 242

16/12/2024 14:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

16/12/2024 14:26

Juntada - Documento - Relatório

14/12/2024 11:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/12/2024 13:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator