25/06/2025 16:44

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 17:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006422-51.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARILENE ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:03

Trânsito em Julgado
09/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/04/2025 15:03

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 10:43

Conclusão para julgamento
03/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 21:01

Despacho - Determinação de Citação
28/02/2025 13:27

Conclusão para despacho
26/02/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 22:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
13/02/2025 12:45

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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