17/07/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:53

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
09/07/2025 13:18

Conclusão para despacho
09/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001697-83.2025.8.27.2740/TO AUTOR: SHIRLENE CARNEIRO COSTAADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB TO008483) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de análise do pedido de gratuidade de justiça.

Determino que sejam catalogadas todas as contas bancárias vinculadas ao nome/CPF da parte autora no SISBAJUD.

Somente após a resposta à consulta acima, INTIME-SE a parte autora para, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, e no prazo de 15 dias: Juntar nos autos os extratos bancários de todas as contas de qualquer natureza (corrente, salário, investimento, etc.) que mantem ativas junto às instituições bancárias identificadas ou não pela pesquisa (BB, Bradesco, Caixa, Itaú, Basa, etc.) referentes aos meses de MARÇO/2025, ABRIL/2025 e MAIO/2025.Juntar nos autos os três últimos comprovantes de recebimento de salário/pensão, caso tenha emprego formal ou seja beneficiária do INSS ou órgão congênere. Juntar nos autos as 3 últimas declarações de imposto de renda enviadas à Receita Federal. O(a) representante processual da parte autora deverá atribuir aos respectivos documentos o sigilo adequado. Em caso de pagamento das custas e taxa, fica a parte autora dispensada de cumprir o acima delineado.

Neste caso, venham os autos conclusos para decisão. Em caso de não pagamento, nem de juntada dos documentos acima identificados no prazo assinalado, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. A parte deverá, então, promover o respectivo pagamento nos 15 dias seguintes. Caso não pague, determino a imediata conclusão dos autos para o cancelamento da distribuição. Em caso de juntada dos documentos, conclusos para deliberação.

Tocantinópolis, 3 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito
25/06/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 09:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001697-83.2025.8.27.2740/TO AUTOR: SHIRLENE CARNEIRO COSTAADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB TO008483) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de análise do pedido de gratuidade de justiça.

Determino que sejam catalogadas todas as contas bancárias vinculadas ao nome/CPF da parte autora no SISBAJUD.

Somente após a resposta à consulta acima, INTIME-SE a parte autora para, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, e no prazo de 15 dias: Juntar nos autos os extratos bancários de todas as contas de qualquer natureza (corrente, salário, investimento, etc.) que mantem ativas junto às instituições bancárias identificadas ou não pela pesquisa (BB, Bradesco, Caixa, Itaú, Basa, etc.) referentes aos meses de MARÇO/2025, ABRIL/2025 e MAIO/2025.Juntar nos autos os três últimos comprovantes de recebimento de salário/pensão, caso tenha emprego formal ou seja beneficiária do INSS ou órgão congênere. Juntar nos autos as 3 últimas declarações de imposto de renda enviadas à Receita Federal. O(a) representante processual da parte autora deverá atribuir aos respectivos documentos o sigilo adequado. Em caso de pagamento das custas e taxa, fica a parte autora dispensada de cumprir o acima delineado.

Neste caso, venham os autos conclusos para decisão. Em caso de não pagamento, nem de juntada dos documentos acima identificados no prazo assinalado, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. A parte deverá, então, promover o respectivo pagamento nos 15 dias seguintes. Caso não pague, determino a imediata conclusão dos autos para o cancelamento da distribuição. Em caso de juntada dos documentos, conclusos para deliberação.

Tocantinópolis, 3 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito
10/06/2025 16:41

Conclusão para despacho
10/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:12

Juntada - Informações
06/06/2025 14:11

Juntada - Recibos
03/06/2025 09:14

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 13:19

Conclusão para despacho
28/05/2025 10:51

Protocolizada Petição
28/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:19

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 14:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 14:12

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
27/05/2025 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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