STJ - 0001513-46.2019.8.27.2738

27/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2022 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/05/2022 13:52

Transitado em Julgado em 13/05/2022

25/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 13:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/03/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/03/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS