30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025628-22.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDENIR CUNHA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 29/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
29/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
29/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194016982025
29/07/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
28/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
24/07/2025 18:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194016982025
24/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
24/07/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:18

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
02/07/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
16/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/06/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025628-22.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDENIR CUNHA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 149 - 04/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 145 - 03/06/2025 - Despacho Conversão Julgamento em Diligência
05/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
05/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 16:45

Conta Atualizada
04/06/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 11:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/05/2025 14:54

Conclusão para julgamento
27/05/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
21/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/05/2025 09:04

Lavrada Certidão
14/05/2025 16:47

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:45

Juntada - Informações
09/05/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 17:17

Juntada - Informações
13/03/2025 15:07

Juntada - Informações
12/02/2025 09:02

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/02/2025 22:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
10/02/2025 14:50

Conclusão para decisão
10/02/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
30/01/2025 10:15

Protocolizada Petição
20/01/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
19/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
19/11/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
08/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/11/2024 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/11/2024 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/11/2024 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/10/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
10/10/2024 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
10/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/09/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
27/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI
20/09/2024 11:19

Conta Atualizada
19/09/2024 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 11:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
16/09/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 06:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/08/2024 13:01

Conclusão para decisão
23/08/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/08/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:02

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 16:36

Conclusão para despacho
03/07/2024 16:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:59

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
12/06/2024 14:59

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/06/2024 14:18

Trânsito em Julgado
06/06/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2024 17:40

Juntada - Documento - Relatório e Voto
30/04/2024 17:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/04/2024 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/04/2024 15:45

Publicação de Pauta
10/04/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2024 16:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/04/2024 13:00 Sequencial: 219
02/04/2024 13:25

Conclusão para julgamento
01/04/2024 18:06

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
29/01/2024 14:26

Conclusão para despacho
29/01/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/01/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/01/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 11:51

Decisão - Outras Decisões
01/12/2023 16:14

Conclusão para despacho
01/12/2023 16:14

Recebido os autos
01/12/2023 14:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
01/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
29/11/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/11/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/11/2023 12:04

Protocolizada Petição
06/11/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2023 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/10/2023 12:22

Conclusão para julgamento
23/10/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/10/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 19:57

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 15:56

Conclusão para despacho
03/07/2023 15:52

Lavrada Certidão
03/07/2023 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CONSOLAÇÃO DOS SANTOS SILVA - EXCLUÍDA
30/06/2023 19:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/06/2023 15:28

Conclusão para despacho
30/06/2023 15:28

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00