24/06/2025 14:39

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 16:21

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002746-95.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALLAN RAFAEL SARAIVA ALMEIDAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:11

Trânsito em Julgado
01/06/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 14:53

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 12:02

Conclusão para julgamento
02/04/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:53

Despacho - Determinação de Citação
13/02/2025 14:52

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/01/2025 13:20

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:20

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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