20/06/2025 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 11:56

Conclusão para despacho
03/06/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 01:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/05/2025 23:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0036890-32.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DE CASTROADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
22/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:05

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
21/05/2025 14:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/05/2025 14:05

Trânsito em Julgado
06/05/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
12/03/2025 14:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/12/2024 13:41

Conclusão para despacho
17/12/2024 13:41

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 12:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
16/12/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/11/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/10/2024 15:53

Conclusão para julgamento
18/10/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 12:43

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 12:07

Conclusão para despacho
05/09/2024 12:07

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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