TJTO - 0002808-28.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ESTEVAO GOMES DE ALMEIDA

CPF *14.***.*40-78

Advogados

SAMUEL DA SILVA ROCHA

OAB: 007015/TO

CPF *99.***.*70-61

KATHYA MAYRA AQUINO NEVES

OAB: 070042/DF

CPF *47.***.*28-03

YAN NUNES DOS SANTOS

OAB: 067613/DF

CPF *37.***.*37-55

JESSICA CASTRO DE CARVALHO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA

CPF *35.***.*88-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL Nº 0002808-28.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50001821520118272708/TO)RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOASREQUERENTE: FRANCISCO ESTEVAO GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): KATHYA MAYRA AQUINO NEVES (OAB DF070042)ADVOGADO(A): YAN NUNES DOS SANTOS (OAB DF067613)ADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 03/09/2025 - Juntada Documento Acórdão-MéritoEvento 35 - 18/07/2025 - Juntada Documento VotoEvento 18 - 29/05/2025 - Juntada Documento Relatório

  • 26/08/2025 14:05

    Remessa Interna - SGB09 -> SGB11

  • 25/08/2025 13:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB11

  • 25/08/2025 13:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência - Colegiado - por unanimidade

  • 07/08/2025 16:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE

  • 07/08/2025 16:52

    Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

  • 07/08/2025 16:12

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 07/08/2025 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático - 07/08/2025 15:50:45)

  • 07/08/2025 16:01

    Remessa Interna para fins administrativos - SCPLE -> SGB02

  • 07/08/2025 15:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE

  • 21/07/2025 12:31

    Remessa Interna com Vista - SCPLE -> SGB02

  • 21/07/2025 12:30

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/07/2025 18:22

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> SGB09

  • 18/07/2025 18:22

    Juntada - Documento - Voto

  • 08/07/2025 13:19

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 26/06/2025 17:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/06/2025 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/06/2025 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/06/2025 17:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/06/2025 15:59

    Remessa Interna - SGB11 -> SCPLE

  • 12/06/2025 15:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Revisão Criminal Nº 0002808-28.2025.8.27.2700/TO (Pauta - Revisor: 71) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS REVISORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA REQUERENTE: FRANCISCO ESTEVAO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): KATHYA MAYRA AQUINO NEVES (OAB DF070042) ADVOGADO(A): JÉSSICA CASTRO DE CARVALHO (OAB DF068549) ADVOGADO(A): YAN NUNES DOS SANTOS (OAB DF067613) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS PROCURADOR(A): ANA KAROLINE RODRIGUES RIBEIRO PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DE SOUSA COELHO ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 11/06/2025 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025

  • 11/06/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 11/06/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 04/06/2025 16:09

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB11

  • 04/06/2025 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2025 15:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE

  • 02/06/2025 15:01

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 29/05/2025 18:56

    Remessa Interna ao Revisor - SGB11 -> SGB09

  • 29/05/2025 18:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/04/2025 20:38

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB11

  • 29/04/2025 20:38

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 29/04/2025 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2025 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/04/2025 15:40

    Remessa Interna - SGB11 -> SCPLE

  • 10/04/2025 15:40

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB11)

  • 24/03/2025 13:15

    Remessa Interna - CCR02 -> DISTR

  • 21/03/2025 18:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02

  • 21/03/2025 18:09

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/03/2025 17:23

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB10

  • 13/03/2025 17:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/03/2025 17:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02

  • 13/03/2025 17:00

    Despacho - Mero Expediente

  • 23/02/2025 01:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/02/2025 01:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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