08/07/2025 11:21

Protocolizada Petição
07/07/2025 17:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 001005182025
04/07/2025 07:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/07/2025 07:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 06:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0015588-78.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ITALLO ARAUJO MACIELADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660)ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)REQUERIDO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795) DESPACHO/DECISÃO Valores depositados no evento 92, ANEXO2 No evento 96, PET1 a parte exequente postula a expedição de alvará judicial. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - O Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJTO, CINUGEP, por meio do SEI 24.0.000008915-6, evento 5888568, recomendou aos magistrados: "(...) 1) Seja reforçada a recomendação aos Magistrados para que verifiquem junto à Central de Informação de Registro Civil (CRC), a existência de eventual registro de óbito antes da expedição de alvará para levantamento de valores;" Assim, DETERMINO a Secretaria Unificada desta Comarca que verifique, por meio da Central de Informação de Registro Civil (CRC), se a parte autora se encontra viva, antes de confeccionar o alvará. 2 - Encontrando-se viva a parte, EXPEÇA-SE o respectivo alvará de levantamento do valor certificado no evento 92, ANEXO2, e de eventuais rendimentos registrados em conta judicial, em favor da parte credora. 3 - Dados bancários para expedição/levantamento do alvará: BANCO SANTANDER Código do Banco: 033 Agência 3932 Conta Corrente *00.***.*00-75-0 Nome: AMORIM E ROCHA ADVOCACIA CNPJ: 04.***.***/0001-40 Em seguida, INTIME-SE a parte executada para se manifestar quanto ao proposto no evento 96, podendo inclusive, as partes elaborar minuta de acordo para homologação em juízo.

Após, conclusos para deliberações.

Cumpra-se.

Palmas TO, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
02/07/2025 18:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 001005182025
26/06/2025 17:54

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
26/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:09

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
05/06/2025 16:03

Conclusão para despacho
05/06/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
05/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015588-78.2023.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERIDO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:40

Decisão - Outras Decisões
22/04/2025 15:09

Conclusão para despacho
15/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 18:23

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:28

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 19:12

Conclusão para despacho
05/12/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/11/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:33

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 14:50

Conclusão para despacho
31/10/2024 14:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/10/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:42

Trânsito em Julgado
26/09/2024 17:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00155887820238272729/TJTO
26/09/2024 17:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00155887820238272729/TJTO
22/08/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00155887820238272729/TJTO
23/05/2024 14:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
21/05/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/05/2024 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/05/2024 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5451372, Subguia 20116 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 19,80
23/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5451372, Subguia 5395862
19/04/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ITALLO ARAUJO MACIEL - Guia 5451372 - R$ 19,80
17/04/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/03/2024 09:28

Conclusão para julgamento
26/02/2024 14:51

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 16:12

Conclusão para despacho
05/02/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/12/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/12/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 15:44

Conclusão para despacho
14/09/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00079767920238272700/TJTO
12/09/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
22/08/2023 15:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 22/08/2023 15:00. Refer. Evento 10
22/08/2023 10:23

Protocolizada Petição
22/08/2023 09:19

Juntada - Certidão
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2023 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
08/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/07/2023 17:52

Protocolizada Petição
06/07/2023 17:33

Protocolizada Petição
21/06/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 00079767920238272700/TJTO
09/06/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 16:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2023 12:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:31

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/08/2023 15:00
15/05/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:30

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/05/2023 13:02

Conclusão para despacho
12/05/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:18

Processo Corretamente Autuado
25/04/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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