TJTO - 0044077-33.2020.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA
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01/10/2024 14:32
Trânsito em Julgado
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20/08/2024 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2024 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/08/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/08/2024 14:20
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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09/08/2024 14:20
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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08/08/2024 15:13
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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08/08/2024 14:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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08/08/2024 12:59
Juntada - Documento - Voto
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29/07/2024 14:16
Juntada - Documento - Certidão
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25/07/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 15:43
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
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19/07/2024 18:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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19/07/2024 17:17
Juntada - Documento - Relatório
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09/07/2024 16:27
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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09/07/2024 16:26
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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09/07/2024 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/06/2024 18:06
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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19/06/2024 18:06
Despacho - Mero Expediente
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19/06/2024 15:04
Remessa Interna - DISTR -> SGB04
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19/06/2024 15:03
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB04)
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18/06/2024 19:04
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
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18/06/2024 19:04
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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13/06/2024 18:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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