29/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:20

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004491-13.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAIMUNDA MARIA REIS DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 26/05/2025 - Trânsito em Julgado
26/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:51

Trânsito em Julgado
09/05/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:13

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 16:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/03/2025 12:38

Conclusão para julgamento
07/03/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 13:36

Despacho - Determinação de Citação
03/02/2025 13:53

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:53

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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