TJTO - 0025550-28.2023.8.27.2729

04/12/2024 17:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

04/12/2024 17:07

Lavrada Certidão

04/12/2024 17:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89

02/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 09:29

Protocolizada Petição

21/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5607866, Subguia 62099 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

19/11/2024 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5607866, Subguia 5456105

19/11/2024 09:44

Juntada - Guia Gerada - Apelação - RAIA DROGASIL S/A - Guia 5607866 - R$ 50,00

18/11/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/11/2024 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2024 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2024 06:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/11/2024 13:39

Conclusão para julgamento

14/10/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

08/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/09/2024 12:51

Protocolizada Petição

16/09/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/09/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2024 09:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

04/09/2024 13:30

Conclusão para julgamento

29/08/2024 10:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00102570820238272700/TJTO

01/07/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

01/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:02

Despacho - Mero expediente

21/06/2024 15:17

Conclusão para despacho

21/06/2024 12:48

Juntada - Documento

19/06/2024 12:58

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZ -> TO4.04NFA

18/06/2024 18:41

Lavrada Certidão

18/06/2024 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

18/06/2024 16:03

Lavrada Certidão

18/06/2024 15:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

01/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

31/12/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

29/12/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

22/12/2023 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

20/12/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/11/2023 15:21

Lavrada Certidão

30/11/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2023 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

27/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2023 15:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

24/11/2023 15:17

Conclusão para despacho

24/11/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/09/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/09/2023 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17

30/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023 12:58

Protocolizada Petição

01/08/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00102570820238272700/TJTO

31/07/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 22

31/07/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023 21:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023 21:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13

27/07/2023 14:14

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

26/07/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

26/07/2023 13:20

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

26/07/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2023 14:16

Decisão - Declaração - Incompetência

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023 17:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/07/2023 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023 17:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

12/07/2023 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13

12/07/2023 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

12/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

05/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2023 14:40

Lavrada Certidão

03/07/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2023 12:51

Decisão - Não-Concessão - Liminar

29/06/2023 17:13

Protocolizada Petição

29/06/2023 17:02

Conclusão para despacho

29/06/2023 17:00

Distribuído por sorteio